Quem trabalha com tributário provavelmente trabalha muito com a atuação administrativa, ou seja, nos próprios órgãos fiscais. Essa semana me deparei com a necessidade de protocolar um recurso administrativo junto a SEFAZ e foi toda uma saga.
Vale lembrar que pra você saber onde ir pra cumprir a diligência primeiro tem que saber qual o órgão (duh!, meio óbvio) e qual o setor, por que as vezes os setores são em prédios/locais diferentes. É sempre bom ligar antes e confirmar!
Primeiro eu confirmei qual SEFAZ eu teria que me dirigir (Estadual ou Municipal), no meu caso Estadual, e em uma rápida pesquisa no oráculo Google descobri que o órgão se localiza no CAB (Centro Administrativo da Bahia). Como não sou besta nem nada resolvi procurar um telefone que pudesse ligar e me certificar que seria lá o local certo para dar entrada no recurso administrativo. Encontrei um 0800 e liguei. A atendente me pareceu bem solícita e agradável, ela pediu meu CPF pra poder me dar a informação.
Achei meio estranho mas como estava com pressa nem questionei. Depois de alguns minutos de pesquisa ela me informou que o local que eu deveria ir dependeria a de que inspetoria o recurso estava direcionado (existem inspetorias em endereços diferentes). Passei a informação necessária e ela além de me informar o endereço e telefone, ainda me ensinou como verificar no site do Órgão o endereço e telefone de todas as inspetorias caso eu precisasse no futuro. Achei ótimo o atendimento e desliguei feliz da vida, mesmo com a informação de que deveria me locomover até a Calçada.
Liguei para a inspetoria e confirmei se eu poderia dar entrada no recurso por lá mesmo. Positivo. Lá fui eu gastando gasolina pra mais longe que a casa da Fiona em tão tão distante, aguentando esse trânsito que não tem horário para engarrafar, pra chegar em um lugar não muito fácil de estacionar. Pelo menos foi fácil de chegar, a pessoa que me atendeu por lá me deu boas referências pra encontrar o local. Chegando lá procuro o setor competente (que no caso foi a recepção) e consigo realizar a tarefa, mas descubro que poderia ter sido feita em qualquer SAC. Comunicação, a gente vê na Bahia! #sóquenão
Enfim, mesmo descobrindo que poderia ter evitado todo o gasto e desgaste saí feliz por que consegui realizar a diligência e o atendente foi super gente boa comigo. Fica o aprendizado para uma próxima vez!
Assim, as dica de hoje são:
1. Sempre ligue e confirme o local correto onde você deve realizar a diligência para não perder tempo;
2. Sempre que precisar protocolar um recurso na SEFAZ estadual, basta se dirigir a qualquer SAC;
3. Além dos SAC's você também pode protocolar recursos nas inspetorias competentes;
4. De preferência já leve seu recurso enumerado e com dados de contato (telefone/e-mail) do advogado (os inspetores costumam indeferir se não tiver esses dados de contato);
5. Tenha paciência por que advogar na Bahia é uma arte.
Site da SEFAZ do Estado: http://www.sefaz.ba.gov.br
Telefone: 08000710071
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